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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 12:30
Parcela CTVA possui natureza salarial
Banco afirma que CTVA é a complementação da remuneração dos empregados de cargos gerenciais de confiança que estivessem recebendo menos que os demais profissionais de mesma qualificação em outras instituições bancárias
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00
Questões de Direito Civil
Questões de Direito Civil, extraídas do concurso para Analista Judiciário - Área Judiciária, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário pela Unisul/LFG, Bauru/SP.
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2004 - 09:00
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2012 - 13:30
Autarquia municipal é condenada a restituir custeio de plano de saúde a trabalhadora e seus filhos
Empregadora deverá, ainda, indenizar trabalhadora em R$ 5 mil reais pela interrupção do custeio do plano de saúde
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2004 - 07:03
TST anula acordo que induzia empregado a não entrar na Justiça
O argumento jurídico utilizado pelo relator para acolher o recurso de um ex-serralheiro da Mercedes foi o de que a cláusula contrariou a própria natureza jurídica do instituto da compensação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Agosto de 2012 - 12:30
Recurso de revista. Adicional de periculosidade.
Claro o direito à percepção do adicional de periculosidade. Agravo de Instrumento não provido.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2012 - 17:10
Turma desconsidera erro material em identificação das partes em embargos
De acordo com a decisão, a petição continha outros elementos que levavam a entender a junção do recurso ao processo correto
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2010 - 13:22
Juíza determina imediata devolução de bem doado
A decisão do juiz do 3º Juizado Especial de Competência Geral de Samambaia foi mantida pela 1ª Turma Recursal do TJDFT.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2006 - 10:02
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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2005 - 17:33
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Modelos » Civil Publicado em 12 de Agosto de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2021 - 10:00
Auxiliar de enfermagem terá adicional de insalubridade calculado sobre o salário básico
A mudança da base de cálculo para o salário mínimo implicaria alteração contratual lesiva.
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Modelos » Civil Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Ação de sub-rogação
Modelo de Petição
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 29 de Janeiro de 2010 - 03:00
Doação Inoficiosa: Acórdão declara a Nulidade de Doação realizada à Igreja Universal do Reino de Deus
Renata Malta Vilas-Bôas. Advogada. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Professora atuando na Graduação e na Pós-Graduação nas disciplinas em Direito Processual, Introdução ao Estudo do Direito, dentre outras. Autora dos seguintes livros: Manual de Teoria Geral do Processo - 2ª. edição, Introdução ao Estudo do Direito, Metodologia de Pesquisa Jurídica, Docência Jurídica, Ações Afirmativas e o Princípio da Igualdade e Hermenêutica e Interpretação Jurídica. Articulista mensal da Revista Prática Jurídica. Ex-Diretora do Curso de Direito da Universidade Católica de Brasília. Endereço eletrônico: renatavilasboas@bol.com.br
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 16:50
Netlé Brasil Ltda. é condenada a indenizar distribuidora de produtos alimentícios por rompimento unilateral de contrato
A distribuidora deverá ser indenizada moralmente em R$ 50 mil reais, além de ser ressarcidas pelos gastos relativos ao funcionamento da concessão e as despesas com publicidade
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 16:05
Empresa que realizou concurso, posteriormente anulado, indenizará aprovada
Após seis messes de posse, aprovada fora exonerada do cargo em razão de decisão em ação civil pública que apontou uma série de irregularidades no certame
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2011 - 11:45
Multas de trânsito pendentes de julgamento não podem vedar licenciamento
"Inafastável o reconhecimento da arbitrariedade e ilegalidade do ato combatido, eis que é inadmissível se pretender coagir os proprietários [de veículos] ao pagamento de multa havendo recurso administrativo pendente de julgamento", observou o desembargador
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2009 - 20:59
TJ nega liminar à servidora que queria estender licença-maternidade com base em lei estadual
Em decisão monocrática, o desembargador João Waldeck Felix de Sousa (foto) negou liminar à servidora Merissa Vaz Sampaio Rosa Tamioso, que pretendia prorrogar sua licença maternidade por mais 60 dias, com base na Lei Estadual nº 11.770/08.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2007 - 09:36
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2007 - 11:11